Presidente Lula assina amanhã projeto de lei que cria o Vale Cultura, benefício concedido ao trabalhador nos moldes do Vale Transporte e do Ticket RefeiçãoVale Transporte, Ticket Refeição e... um Vale Cultura de R$ 50 mensais para o trabalhador gastar em cinema, teatro, shows ou livros. Não estranhe. O novo benefício é de fato concreto e começa a se tornar realidade amanhã, quando o presidente Lula assinará e enviará ao Congresso o projeto de lei que institui o Vale Cultura. Participam da cerimônia, às 18h, no Teatro Raul Cortez, em São Paulo, os ministros Juca Ferreira, da Cultura, e Dilma Rousseff, da Casa Civil.Na verdade, já existe um Vale Cultura tramitando no Congresso. Apesar de ter sido aprovado em todas as comissões pelas quais passou, porém, o projeto, de autoria do deputado Múcio Monteiro (PTB-PE), emperrou numa questão legal: o texto pedia a criação de uma despesa orçamentária extra, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi por isso que o Ministério da Cultura (MinC) criou um substitutivo – que já incorporou os aprimoramentos sugeridos ao anterior, ressalta o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Roberto Nascimento.– Não queremos autoria, mas apenas que o Vale Cultura aconteça – diz. – Será um passo fundamental para acabar com a exclusão cultural existente no Brasil.Na prática, vai funcionar assim: o trabalhador que ganha até cinco salários mínimos vai receber um tíquete, nos moldes dos vales refeição e transporte, todos os meses, no valor de R$ 50; 10% dessa quantia pagos pelo próprio beneficiário e 90%, pela sua empresa – mas que poderão ser abatidos por meio de renúncia fiscal, desde que a soma relativa a todos os funcionários não ultrapasse 1% do total pago por essa empresa em Imposto de Renda. O empregador que quiser disponibilizar o vale aos seus empregados que recebem mais que cinco salários mínimos também poderá fazê-lo – desde que todos aqueles com renda inferior já estejam sendo beneficiados ou, se assim preferirem, tenham se manifestado recusando o benefício.A expectativa, projeta Roberto Nascimento acreditando na “sensibilidade dos empresários em qualificar a sua mão de obra e em colaborar para o engrandecimento da produção cultural brasileira”, é de que a maior parte dos 12 milhões de empregados aptos recebam o Vale Cultura. E, assim, até R$ 600 milhões sejam injetados mensalmente no mercado cultural – ou R$ 7 bilhões ao ano, sete vezes mais que o total investido anualmente pelas empresas em projetos culturais via Lei Rouanet.Dada a quantidade de apoios que o projeto tem recebido – Nascimento acredita haver um “consenso nacional em torno do Vale Cultura” –, o MinC espera que a lei tenha tramitação rápida e possa entrar em ação ainda neste ano.DANIEL FEIX
Três dúvidas sobre o Vale Cultura:
Qualquer loja, cinema ou instituição cultural aceitará o tíquete? Detalhes da lei ainda dependem de normatização, mas o MinC quer um mecanismo como o dos Ticket Refeição – empresas produzirão um cartão magnético que será usado em instituições credenciadas. A ideia é que todas as lojas de discos, livrarias, museus, teatros e cinemas estejam nesta lista. Se não gastar os R$ 50 num mês, o trabalhador pode fazê-lo nos meses seguintes.
Um trabalhador pode burlar a lei e usar o cartão em outras compras? “Se fizer isso cometerá um crime”, alerta Roberto Nascimento, que acredita que qualquer troca por produtos não-culturais consistirá em algo que represente uma “perda pequena, como ocorre com o Ticket Refeição”.
A quantia de R$ 50 não é pequena dados os valores dos produtos culturais? O MinC concorda que sim, mas acredita que este é um primeiro passo para resolver o problema do acesso à cultura no país. “Mais de 90% dos brasileiros nunca foram ao teatro ou ao museu”, lembra o secretário do ministério. “Com R$ 50 por mês essas pessoas podem dar início ao processo de reversão desse número alarmante”.
Fonte: Zero Hora - 22/7/2009 - Segundo Caderno
